Nesta terça (08), em Vitória da Conquista-BA, foi deflagrada a ‘Operação Reforma’ que investiga uma empresa, do ramo de supermercados, suspeita de sonegar, aos cofres públicos, mais de R$ 4 milhões em ICMS. Segundo informações, a ação já cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.
Nessa operação, a força-tarefa visa coletar provas na apuração das práticas de evasão fiscal consistente, que podem ter tido objetivos de declarar débitos com ICMS decorrentes de operações comerciais e não os recolher ao fisco estadual.
Além disso, a força-tarefa requereu ao Judiciário o sequestro de bens ativos da empresa e de seus sócios, inclusive contas bancárias, imóveis ou até veículos. Isso tudo para assegurar a restituição dos valores devidos.
A investigação vai além e busca informações sobre outros ilícitos fiscais praticados pela empresa, como fraudes na escrituração, lavagem de capitais e a realização de operações com mercadorias tributadas, mas sem a emissão de documentos fiscais.
A Rede de Supermercados Pereira já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde 2014. Tanto que os seus sócios já respondem a uma ação penal pela esfera local por outras práticas de sonegação de impostos.
Foto: MP-BA