Blog do Bocão

Vila América: Porque a denúncia funciona!

Advogado Dr. Alberto Barreto denunciou e dias depois a Justiça atendeu

 

Dois dias após a Primeira Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista conceder uma tutela de urgência contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), determinando a solução de problemas de extravasamento de esgoto, o vídeo da denúncia em socorro aos moradores locais – gravado na semana passada – continua repercutindo no bairro Vila América.

A decisão judicial movida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), foi provocada recentemente pelo Dr. Alberto Barreto, advogado com MBA em Gestão Pública Municipal e especialista em Direito Público e Privado.

No vídeo o advogado denuncia a situação precária e imundície causada pelo transbordamento dos esgotos no bairro, que manteve aquela comunidade sob intenso e ininterrupto mal cheiro e exposição a todo tipo de doenças causadas pela ausência de saneamento básico.

Coincidência seria, a Justiça se manifestar favorável à comunidade com a decisão liminar dias depois do constrangimento dos moradores ter sido atualizado na visita e gravação do advogado ao local? Acreditamos que não!

A Justiça concedeu liminar ordenando que a Embasa realize os reparos no prazo de 15 dias e fixou multa em R$ 10 mil por dia. No entanto, para a nossa alegria, digo, da comunidade, a concessionária de esgotamento informou que a obra, que substitui a tubulação atual do bairro Vila América até a estação de tratamento por uma adequada à infraestrutura de saneamento que atenda a demanda de esgotamento da população já está em andamento e estaria bem próximo de ser concluída, 85%, segundo a Embasa, e que cumprirá o prazo estabelecido na decisão judicial.

O caso do Vila América exemplifica o quanto a coragem pra denunciar pode funcionar em favor da comunidade. Que mais cidadãos, como o advogado Dr. Alberto Barreto,  se posicionem em defesa de direitos essenciais, como o saneamento básico, não respeitados pelos poderes públicos.


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