As eleições de 15 de Novembro se aproximam e o TSE pede para que os candidatos, partidos e cidadãos se atentem ao calendário eleitoral, alterado em 2020 por conta da pandemia do novo Coronavírus. Já se encontra disponível o DivulgaCandContas, sistema que divulga as candidaturas registradas no Brasil para o pleito deste ano, e pode ser acessado, por todas pessoas, no endereço Clicando aqui.
Nesta ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os internautas consultam as candidaturas por município e cargo, analisam informações detalhadas sobre a situação dos candidatos, acessam o Plano de Governo, bem como todos os bens declarados à Justiça Eleitoral. Acesse aqui
Cabe ressaltar que o registro, dentro do site disponibilizado pela Justiça Eleitoral, pode aparecer a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas ainda não foi julgado, ou seja, está tramitando e aguarda análise.
Neste sábado (26), às 19h, termina o prazo para os partidos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas. As siglas têm até o dia 1º de outubro, também até as 19h, para formalizar o registro individual, caso não tenha requerido o de algum candidato escolhido em convenção.
A partir de domingo (27), os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet, ou seja, podem pedir votos aos eleitores. O uso de alto-falantes só pode acontecer com mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas. Além disso, é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição.
Fica proibido qualquer forma de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.
Enquanto isso, emissoras de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir de 9 de outubro até 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h / 7h10 e das 12h / 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h / 13h10 e das 20h30 / 20h40.
Além do horário estabelecido, esses veículos de comunicação também deverão reservar 70 minutos diários, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral.
Esse último conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% do tempo para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.
Lembrando que apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Dessa forma, 90% serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Em Macaúbas, já existem 3 candidatos a prefeitos registrados no site “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”. O candidato do DEM de Macaúbas, até o fechamento dessa matéria, ainda não tinha apresentado o documento de Plano de Governo.
Segundo um artigo do “Âmbito Jurídico”, denominado “O plano de governo apresentado no ato e registro de candidatura e o seu não cumprimento durante a gestão” afirma que o Plano de Governo é indispensável para registro da candidatura, caso o candidato esteja concorrendo uma das vagas ao Executivo.
O município macaubense também já conta com 86 concorrentes registrados ao Legislativo.
Já em Vitória da Conquista, o registro da candidata da Rede também ainda não apresenta Plano de Governo. Ao todo, já são 7 candidatos ao Executivo conquistense e 440 buscando as vagas à Câmara Municipal.
Com algumas informações do Tribunal Superior Eleitoral
