Após ampla repercussão sobre o corte da gratificação de insalubridade de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Serviço de Apoio Médico (Same), a Prefeitura de Vitória da Conquista, gerou nota, afirmando que “a categoria reivindicou o recebimento de insalubridade, mas não há respaldo legal para que eles recebam esse adicional” e informou que a decisão de cortar a gratificação dos servidores seria fruto de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv).
Imediatamente após a comunicação do governo, o Sindicato dos Servidores Públicos de Vitória da Conquista (Sinserv), desmentiu a Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo que “nunca concordou com o corte da GCET” e reafirmando a defesa “do pagamento do adicional de insalubridade”, pauta, inclusive, “já ajuizada” em favor do servidor.
O sindicato garante que soube do corte da gratificação apenas na última semana de janeiro. “Apenas fomos informados, na semana passada, que houve o corte da referida gratificação em virtude da instalação de barreiras de acrílico”, explicou a presidente Lúcia Chagas, que mobilizou o jurídico do Sinserv, para quem, “o corte é indevido, sobretudo pela ausência de processo administrativo prévio”.
Posicionado, o Sinserv cobrou a reanálise da demanda e exige a reimplantação da gratificação. “Na remota hipótese do problema não ser solucionado na seara administrativa, ajuizaremos a competente ação”, garantiu o procurador do sindicato, advogado Lucas Nunes.
