Blog do Bocão

Prefeitura reinaugura Escola Municipal Mãe Vitória de Petu nesta sexta, 4

A Prefeitura de Vitória da Conquista (PMVC) realiza nesta sexta-feira, 4, às 16h, a reinauguração da Escola Municipal Mãe Vitória de Petu, localizada na 2ª Travessa Henriqueta Prates, S/N, bairro Petrópolis. A obra, que teve início no final de 2022, recebeu um investimento de R$ R$ 228.948,34 .

Dentre as melhorias realizadas na unidade estão a construção do pátio com cobertura metálica, instalação de forro em toda a unidade, revisão do telhado, substituição de portas e fechaduras, vidros, tubulação para a instalação do GPL na central, revisão elétrica e hidráulica, readequação de espaços, escovódromo, reparos em alvenaria, pintura geral e lúdica.

Com essa já são 70 escolas reformadas pela gestão municipal. “O Governo para Pessoas tem investido em instalações e acomodações adequadas, porque presa pela dignidade da comunidade escolar e pela valorização do profissional da educação. Tudo para proporcionar melhores condições de ensino-aprendizagem aos nossos alunos”, disse o secretário de Educação, Edgard Larry.

A Escola Municipal Mãe Vitória de Petu atende 428 alunos, da educação infantil ao 5º ano. São 16 turmas divididas nos turnos matutino e vespertino.

Ação Itinerante de Rastreamento do Câncer de Mama vai ofertar mais de 2.100 mamografias de 11 a 29 de agosto

Entre os dias 11 e 29 de agosto, Vitória da Conquista vai receber a Ação Itinerante de Rastreamento do Câncer de Mama, por meio de uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Serão disponibilizadas 2.100 mamografias para mulheres de 50 a 69 anos que tenham feito o exame há mais de um ano.

Para agendar, basta procurar a unidade de saúde do seu bairro, com a xerox do documento de identidade e o cartão SUS, para preencher a requisição. Posteriormente, a equipe de saúde fará as orientações específicas.

Governo do Estado fará seleção para 435 vagas no Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista

Sesab abre Processo Seletivo para preenchimento de mais de 1.000 vagas em unidades de saúde

 

Foto: Joá Souza/GOVBA

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (15), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para contratação de pessoal para duas unidades de saúde estaduais. As vagas são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

São 587 vagas para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista.

As inscrições serão abertas no dia 1º de agosto e encerradas no dia 14 do mesmo mês, por meio do site do Instituto Mais (www.institutomais.org.br), onde mais informações sobre o edital podem ser acessadas.

Fonte: Ascom/Sesab

Condenado em junho por compra de votos, Chico Estrella apela para não perder mandato de vereador

Processo se encontra em fase de recurso de apelação

 

A Justiça julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra o vereador conquistense Francisco Estrela Dantas Filho (PTC/Agir36), que aponta prática de sete crimes eleitorais, configurados como prática de “corrupção eleitoral” e “captação ilícita de sufrágio“, ou seja, ‘compra de votos‘, durante o pleito eleitoral de 2020.

A ação penal eleitoral do MP se baseia no Artigo 299 do Código Eleitoral: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto ou conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” e, de acordo com o apurado, as testemunhas de acusação comprovaram que foram oferecidos valores para que eleitores votassem no vereador Chico Estrella, algumas dessas pessoas teriam sido abordadas pessoalmente pelo vereador.

A juiza da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, considerou que “os crimes cometidos pelo denunciado foram praticados nas mesmas condições de tempo, durante a campanha eleitoral, no mesmo município, com a oferta de dinheiro, caracterizando o mesmo contexto de compra e venda de votos, suficiente para considerar que os crimes se deram em continuidade delitiva“.

Consta nos autos do processo 0600086-20.2021.6.05.0039 (3) (1) que “no dia das eleições, nas imediações da Escola Antonio Helder, Bairro Nova Cidade, o denunciado estava em um carro, plotado com adesivos e decorado com bandeiras, quando o motorista desceu e ofereceu o valor de R$ 100,00 pelo voto em Chico Estrela à pessoa de FFDS e outras pessoas próximas ao local de votação. Além disso, testemunhas noticiaram possível compra de votos em benefício do candidato Chico Estrela, havendo menção a 400 votos comprados no Bairro Pedrinha e de 31 votos, na Lagoa de Zé Luis“.

A Promotora de Justiça Eleitoral, Karina Gomes Cherubini, apontou o resultado instaurado pela Polícia Federal, segundo o qual, o vereador “Contratou pessoas para trabalharem em sua campanha eleitoral, as quais tinham a função de consultar eleitores se queriam votar nele, Chico Estrela, pelo que receberiam o valor de R$ 50,00 ou R$ 100,00, além de, em outras oportunidades, ter oferecido vantagem em equipamentos desportivos“.

São graves as apurações feitas pela Polícia Federal: o denunciado, para o pagamento dos votos em sua pessoa, procedeu retiradas bancárias, em espécie, guardando o dinheiro inicialmente na casa de sua genitora e depois no comitê eleitoral, que se situava no quinto andar do Edifício Conquista Center.  A Promotora de Justiça ressaltou que nos extratos da conta bancária do denunciado junto ao Banco do Brasil, aparecem dois saques, no importe total de R$ 91.000,00, no dia 11 de novembro de 2020“. Ainda teria pesado nas provas contra o vereador o fato de que Tais transações foram efetuadas pelo próprio denunciado, que estava acompanhado de testemunha“.

A sentença – cuja íntegra pode ser consultada no link: DOC-20230614-WA0056. – foi proferida no dia 05 de junho de 2023, e condena o parlamentar às penas de um ano, dois meses e doze dias de prisão e ao pagamento de seis dias-multa, em regime aberto, no entanto, as sanções foram substituidas por prestação de serviço à comunidade.

A defesa de Chico Estrella interpôs Embargos de Declaração, alegando que houve contradição ou omissão na sentença, recurso que não deu certo, pois a juiza Elke Beatriz rejeitou os referidos embargos, impondo mais uma derrota ao vereador.

Em sua última chance de reverter a condenação, Chico Estrella entrou com recurso eleitoral, em segunda instância, e o processo encontra-se em fase de recurso de apelação. O caso será examinado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Se confirmada a sentença da juiza conquistense, além de Chico Estrella cumprir 01 hora de tarefa por dia de condenação durante o período, e pagar 03 salários mínimos para entidade pública ou privada de comprovada destinação social em Vitória da Conquista, ainda perderá o mandato de vereador. Isto porque a Lei Orgânica do Município, no Artigo 37, deixa claro que “Perderá o mandato, o Vereador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado“.

Eleito com 1.572 votos, sendo o 14º mais votado entre os vereadores do município, Chico Estrella que foi líder do Governo, e há 01 ano, comemorou vitória e, em entrevista ao Blog do Anderson, chamou de “frustrado” o autor do primeiro processo, Fábio Silva Santana, o Pimba, enfrenta um dos momentos mais críticos de sua vida política e se aproxima de um desfecho indesejável: ver seu correligionário suplente, rival, assumir a vaga do Partido Trabalhista Cristão (PTC/Agir36) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

 

Fotos Matéria: Internet/Antoniosena/Divulgação

Estado entrega equipamentos para a Saúde e autoriza ações na área de Infraestrutura, em Maiquinique

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Neste domingo (16), dia em que Maiquinique completa 61 anos de emancipação política, o Governo do Estado entregou uma série de equipamentos para reforçar a área da saúde no município. Em visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues entregou um aparelho de ultrassom com ecocardiógrafo e outros equipamentos para o Hospital Maternidade Municipal, uma ambulância e kits de Unidade Básica de Saúde e Odontológico, que irão permitir a ampliação dos serviços oferecidos para a população.

“Hoje entregamos aqui equipamentos de saúde e uma ambulância, fruto de emenda parlamentar. Também visitei o hospital e me comprometi que a secretaria da Saúde, Roberta Santana, possa ajudar em uma sala de cirurgia para poder melhorar e fortalecer a saúde do município. Além disso, também estive no colégio e vi a necessidade de uma licitação rápida para uma reforma que viabilize uma infraestrutura completa com auditório, refeitório, e laboratórios”, afirmou o governador.

Durante a visita, o governador autorizou ainda a elaboração de um projeto de pavimentação de 37 quilômetros da BA-130, entre Maiquinique e Ribeirão do Salto, na divisa com o estado de Minas Gerais, e para a construção de quatro pontes ao longo da rodovia. O investimento previsto nas obras é de R$ 60 milhões.

Henrique Valença, morador de Maiquinique, acredita que a pavimentação da rodovia trará muitos benefícios para a população. “Essa estrada é o nosso principal acesso a outras cidades, e sempre tivemos dificuldades com as condições que ela estava, o que tornava a locomoção muito complicada. Além disso, a falta de pavimentação dificultava o escoamento da produção local, afetando diretamente nossa economia. Agora, teremos uma rodovia moderna, segura e confortável, que vai trazer inúmeros benefícios para quem chega e sai da cidade. O fluxo de pessoas e mercadorias vai ficar mais ágil”, disse.

SAC Móvel

O governador visitou a unidade do SAC Móvel, que desde o último sábado (15), está atendendo a população. No espaço são oferecidos serviços de emissão da Carteira de Identidade e Antecedentes Criminais, emissão de CPF, cadastramento (Prova de vida) e orientação dos pensionistas do Estado da Bahia, além da Ouvidoria Geral do Estado, entre outros. A estratégia continua até às 17h deste domingo (16).

Semana cultural

Ainda em Maiquinique, Jerônimo e a comitiva do governo estadual visitaram os estandes da Semana Cultural que está sendo realizada como parte das comemorações pelo aniversário da cidade. Com o tema ‘Minha terra tem cultura, minha terra tem história’, a iniciativa teve um apoio de R$ 340 mil do Governo no Estado, que está realizando, entre outras ações, uma Feira Gastronômica dando visibilidade aos atrativos turísticos associados à produção de cachaça e da carne do sol.

Morar Legal vai beneficiar mais 400 famílias na terceira etapa do programa no loteamento Vila América

Possibilitar que pessoas de baixa renda regularizem e obtenham a propriedade de suas moradias é o grande objetivo da Prefeitura Municipal, por meio do Programa Morar Legal. Neste sábado (15) foi dado início a mais uma etapa do Programa que irá contemplar 400 famílias no loteamento Vila América.

O lançamento aconteceu na unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Vila América e foi realizada pela própria prefeita Sheila Lemos, que, acompanhada por membros do Governo Municipal, celebrou as mais de seis mil escrituras feitas pelo Morar Legal, em vários bairros e loteamentos de Vitória da Conquista, desde seu lançamento em 2017. Deste montante, mais de duas mil moradias já foram legalizadas só no Vila América, nas duas etapas anteriores.

Recebida com festa pelos moradores, Sheila mencionou o sucesso do Programa, referência em nível nacional em regularização fundiária em espaços urbanos. “Há mais de 20 anos, os moradores do Vila América têm a posse da casa, mas não o direito à propriedade do imóvel, o que os impede de fazer uma reforma via financiamento ou sequer passá-la para seus herdeiros. Nosso empenho é o de governar para as pessoas e promover ações que deem dignidade aos nossos munícipes”, enfatizou Sheila.

Alívio e segurança foram as palavras mais mencionadas pela moradora, Maria Amélia da Silva, contemplada nesta etapa do Morar Legal. Ela destaca o sonho de ter, finalmente, a propriedade registrada em seu nome. “Graças a Deus e a prefeita Sheila vou fazer os procedimentos nesta segunda-feira para receber minha escritura. O Vila América é um lugar bom de se viver e vemos a Prefeitura trabalhando muito aqui”, salientou Maria.

Lívia Vitória acordou cedo e chamou sua mãe, Lucimar Ceres, para irem ao Cras para conhecer pessoalmente a prefeita, a quem diz ser grande admiradora. A adolescente de 12 anos entregou à gestora uma carta, na qual agradeceu pela reforma da Escola Municipal Mozart Tanajura, pelas melhorias feitas no loteamento e ainda pediu à gestora a construção de um parquinho infantil. “Acompanho a prefeita desde que ela assumiu e me inspiro muito nela. Quem sabe eu venha a ser prefeita um dia?”, considerou Lívia.

Com o processo de regularização fundiária, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), as famílias que receberam os lotes há mais de 20 anos, terão acesso à escritura definitiva do terreno, ou seja, a partir da documentação, passarão a ser donos do imóvel.

Na próxima segunda-feira (17), os técnicos do programa passarão de casa em casa no loteamento para informar ao proprietário sobre o procedimento e fazer a entrega de um convite com local, data, hora e documentos necessários para o atendimento na Semdes.

Sem consenso Partido Liberal (PL) adia resposta sobre pré-candidato e direita trava em Conquista

“Moderação na defesa da verdade é serviço prestado à mentira” – Olavo de Carvalho

 

Já foi decidido pelo partido [ Liberal ] que eu sou o pré candidato para o cargo de prefeito nas eleições de 2024“. A afirmação é a resposta apresentada pelo advogado e radialista Washington Rodrigues, diretor da Rádio Clube de Vitória da Conquista, ao Blog do Cabral, após envio de pauta pelo whatsapp. Falando como partido, Washington acrescentou: “logo faremos um evento para oficialização e divulgação da pré-candidatura“.

Com notória capacidade de interlocução e discurso, o jornalista carioca adaptou-se em Vitória da Conquista, tornou-se influente e avançou na militância de extrema direita pela FM – Frequência Modulada 95.9, a tradicional Rádio Clube Conquista, emissora da qual é diretor.

O cenário político de Vitória da Conquista promete muita discussão entre o que se diz nos bastidores e a realidade. Na última semana o Blog do Cabral entrevistou a conjuntura do Partido Liberal (PL) em Vitória da Conquista, desde os pré-candidatos, previamente anunciados, até filiados que já reclamam do que chamam “lentidão” no posicionamento oficial da legenda.

Certo é que ainda não há consenso na decisão pelo nome que será apresentado oficialmente como pré-candidato liberal e, além do radialista, outros dois nomes aguardam a posição do diretório conquistense para uma possível disputa do pleito.

Edilson Gusmão, votado para deputado estadual em 2022, insatisfeito com o cenário no partido, teria participado de uma reunião dos liberais, há duas semanas, e discutido com o radialista por não aceitar a imposição do mesmo ao posto de pré-candidato.  Gusmão pleiteia a pré-candidatura, a partir de uma ampla discussão e consulta aos filiados e aos candidatos a deputado nas eleições de 2022. “Uma decisão como esta não pode ser exigida por alguém em particular, nem tampouco vir de cima e ser imposta aos quadros do partido, isso é desrespeitoso“, afirmou o irmão do prefeito Herzem (em memória).

Já o terceiro nome, Ivan Cordeiro, vereador, – com filiação prevista ao PL na janela partidária, seis meses antes da eleição – é o preferido do presidente estadual e ex-candidato a governador, João Roma.

Apesar de sempre citado e já ter admitido abertamente que seu nome está à disposição para uma possível candidatura ao Executivo, já sentiu o impasse na legenda e mantém posição de retaguarda, preservando seu nome ante a possibilidade de um desgaste interno e público. também consultado pela editoria do blog, limitou-se a responder: “Minha decisão hoje é buscar uma reeleição de vereador“. No entanto, uma fala subliminar do vereador põe fogo no parque eleitoral liberal e critica a posição adotada por washington. “Não falo pelo PL“.

Dentro do partido, Walter Querente, líder da militância mais expressiva da conjuntura, e Jorge Gomes, ex-candidato a deputado estadual, não fecham com Washingtom e já manifestaram apoio à pré-candidatura de Edilson.

Tayna Tatiara, mais bem votada candidata da sigla para Assembléia Legislativa, já havia se manifestado à Executiva local e estadual que não aceitaria imposições e exigiu ser ouvida e participar do processo de decisões quanto ao diretório em Vitória da Conquista, cidade pela qual obteve suficiente votos para garantir uma vaga de vereadora em 2024.

Uma das principais reclamações dos correligionários liberais é a realização de reuniões a portas fechadas, sem o conhecimento e participação da militância. “O PL precisa de ações práticas. Quando iniciará os movimentos partidários do PL? Programa de Filiação? Escolha do nome?“, questionou Vinicius Lima, quadro liberal, anfitrião do Podcast A Taverna.

A direita conquistense admite publicamente sua insatisfação em todas as vertentes bolsonaristas. Nomes expressivos do ativismo, a exemplo de José Falcão, bem votado para Assembléia Legislativa nas ultimas eleições e com chance garantida numa disputa à Câmara Municipal em 2024, mantém discrição e acompanha, ainda no PSC, a indecisão quanto ao nome da direita na cidade.

Logo o partido fará essa divulgação oficialmente, não cabe a mim como membro“, afirmou Ariana Mota (PTB), ex-candidata a vice-prefeita em 2020 e ex-candidata a deputada estadual em 2022, ao solicitar retratação sobre sua suposta oposição ao nome de Washington. Ela abre mão de participar do processo de escolha do pré-candidato, mesmo tendo revelado ao blog que foi convidada para “fazer parte do diretório do PL e aceitou o convite”.

Por sua vez, o advogado Flávio Farias, presidente do PL em Vitória da Conquista, também entrevistado, não confirma o nome do radialista e limitou-se a responder: “oficialmente ainda não posso falar“, circunstância que ainda faz de Washington candidato de si mesmo. Sobre o presidente estadual, mesmo com uma situação de absoluta divergência e conflito no cenário bolsonarista e no partido, João Roma não respondeu à reportagem e elegeu o silêncio como estratégia para evitar uma exposição ainda maior da divisão no PL conquistense.

Presidente da Câmara recebe PL da prefeita para criação de moradia para servidores

Imagem Presidente da Câmara recebe PL da prefeita para criação de moradia para servidores

Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Câmara municipal de Vitória da Conquista, vereador Herminio Oliveira (Podemos) participou, junto com a prefeita Sheila Lemos, do ato de assinatura da Sanção da lei que cria a Secretaria Municipal De políticas para as Mulheres.

O presidente do Legislativo, apontou a importância da secretaria para o município, principalmente “no que diz respeito a valorização e proteção aos direitos das mulheres, assim como no combate e enfrentamento à violência de gênero que assola a nossa sociedade”.

Na oportunidade, a prefeita Sheila Lemos entregou ao presidente o projeto de lei nº 17/2023, que propõe a criação do Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista.

O PL visa realizar o programa em três etapas, cada uma com 300 unidades habitacionais, com prioridade para servidores com renda mensal de até R$ 2.640,00, seguindo uma escala de preferência. “As prioridades são servidoras responsáveis pelo sustento da família; servidores com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, ou que tenham dependentes ou parentes com deficiência; servidoras que sofreram violência doméstica ou familiar; servidores que possuam filhos ou dependentes menores de 18 anos e servidores que sejam ou morem com pessoa idosa”, explicou o vereador, que agora irá apresentar o projeto no plenário da casa legislativa para apreciação e votação dos demais parlamentares.

Novo crédito do Bolsa Presença estará disponível neste sábado (15/07)

 

O Governo do Estado disponibiliza, neste sábado (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representa um investimento de R$ 52,3 milhões, somente neste mês de julho. Com a iniciativa, o Estado visa assegurar a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A previsão é atender, este ano, cerca de 372 mil famílias de 421 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 700 milhões, quetambém têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia.

“Além do auxílio às famílias, o crédito disponibilizado pelo Governo do Estado movimenta a economia, aquecendo as vendas no comércio local. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante, a exemplo da aquisição de remédios e materiais didáticos”, explica o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães

A concessão do benefício de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado, está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. “O Bolsa Presença é uma política pública que auxilia as famílias mais carentes, dando suporte e incentivo efetivo no combate à evasão escolar”, ressalta Rainer Guimarães.

Sobre o programa – O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, a estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.

Fonte: Ascom/SEC

Construção da nova Escola Municipal Antônia Cavalcanti, no bairro Cruzeiro, vai atender mais de 1.200 alunos

Investimento na construção é superior a R$ 4,5 milhões

Depois de entregar 67 unidades de ensino reformadas ou reconstruídas, ao longo dos últimos dois anos e meio, a Prefeitura de Vitória da Conquista continua envolvida na recuperação e construção de outras escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s), tanto na zona urbana quanto no interior do município.

No bairro Cruzeiro, por exemplo, está em construção, desde novembro de 2022, a nova sede da Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva. Situada num terreno com área de quase 4 mil metros quadrados (bem ao lado de outra obra do Governo Municipal – a construção da sede própria do Cras Pedrinhas), dos quais mais de 2 mil somente de área construída, a unidade será capaz de receber mais de 1,2 mil estudantes.

O novo prédio terá 11 salas de aula, além de outras salas dedicadas aos setores de informática, de professores, recursos multifuncionais, reuniões, direção, biblioteca, cozinha, refeitório e sanitários. Haverá ainda um pátio coberto, que será destinado tanto a reuniões quanto a apresentações culturais.

O projeto da nova escola foi apresentado pela prefeita Sheila Lemos aos moradores do bairro Cruzeiro em fevereiro deste ano. Na ocasião, também foram feitas homenagens a Antônia Cavalcanti – conhecida como “dona Totonha”, antiga orientadora educacional, falecida em 1970, que deu nome à unidade de ensino.

O investimento na construção da nova escola é superior a R$ 4,5 milhões. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a obra deverá ser concluída até dezembro de 2024. A construção está sob a responsabilidade da empresa Coliseu Construtora e Empreendimentos.

O secretário Edgard Larry destacou que a construção dessa nova escola é mais uma vitória do Governo para Pessoas, a partir de uma importante  decisão da prefeita Sheila Lemos. “A prefeita sentiu a necessidade de realizar essa obra tão esperada pela comunidade do bairro Cruzeiro e adjacências, um passo tão significativo para o futuro das crianças e adolescentes que compõem aquela localidade”, disse.