Blog do Bocão

Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Toninho de Sinha, da cidade de Novo Horizonte, continua desaparecido

Já se passaram mais de 8 dias do desaparecimento de Toninho de Sinha, natural da cidade de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. Na manhã da terça-feira (16) ele saiu de sua casa, sem deixar nenhuma pista concreta sobre seu destino, (relembre aqui). Ele sofre com o alcoolismo e está desorientado, por ter perdido entes queridos recentemente.

Câmeras de segurança captaram a última foto dele, às 08 horas da manhã do dia em que ele desapareceu, andando por uma via. Nessa imagem, ele estava trajando camiseta vermelha, máscara, short azul e sem calçado.

Devido ao fato de recentemente Toninho estar muito desorientado, a família pede atenção dos garimpeiros da região, pois pode ser que ele tenha chegado em algum garimpo, barraco ou alguma casa velha e não quis voltar para a sua residência.

Se alguém souber de alguma informação sobre ele, e  puder fotografá-lo, para confirmar, entre  em contato pelo número do celular: (77) 991153323 / (75) 992006517 ou pelo Facebook. 

A família avisa que ele não é agressivo, apenas está desorientado.

Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher.

“Diante do exposto, requer seja liminarmente declarada a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 1º do Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, com a sua respectiva nulidade”, solicita o pedido de Medida Liminar. A ação requer, ainda, que o Governo do Estado se abstenha “de determinar a Polícia Militar a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual no que consiste no horário do toque de recolher”.

PEDIDO DE AJUDA

Olá, meu nome é Rusineide Costa Porto, tenho 46 anos e sou moradora e Pouso Alegre Bahia.

Venho aqui humildemente pedir uma ajuda para que eu possa realizar alguns exames.

Por causa que sinto muitas dores no corpo e muitas vezes me impede até mesmo de fazer minhas atividades do dia a dia ou quando estou muito mal não consigo nem levantar da cama por causa de tantas dores no corpo.

No dia 22 de março de 2021 passei ortopedista que me pediu uma bateria de exames por causa do meu problema. E desde então, ele pediu para que eu fizesse esses exames com urgência para iniciar o tratamento.

Porque se eu não começar a fazer o tratamento posso até ficar paraplégica ( em uma cadeira de roda).

Portando, amigos e familiares peço a colaboração de todos para me ajudar nesses exames e no meu tratamento que fica entorno de R$4.500 e como não tenho uma renda fixa por conta que vivo de alguns tapetes artesanais que eu faço não tenho condições de pagar meu tratamento.

Enfim, vou deixar o número de uma conta para que vocês que poderem colaborar com qualquer quantia pode depositar nessa conta.

Desde de já que Deus abençoe grandemente cada um de vocês.

Adeildo Oliveira Sousa.
Agência caixa :0635
Conta poupança: 32590-7

Nova lei de trânsito passa a valer em Abril. O que vai mudar?

No ano passado foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, que passará a valer a partir do dia 12 de abril de 2021, em todo o país.

As novas regras vão simplificar os processos, reduzir custos e promover medidas, segundo o Ministério da Infraestrutura.

Entre as regras sancionadas estão a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a mudança de pontuação para a suspensão da CNH.

Governo anuncia abertura de 6 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (23), durante transmissão do Papo Correria, a oferta de 6 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação e atualização profissional a partir da criação do programa Conectar – Qualificação e Trabalho.

A iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pretende oferecer cursos para impulsionar a retomada do setor produtivo e a aceleração do emprego e da renda, reduzindo os impactos da pandemia da Covid-19.

O secretário da Setre, Davidson Magalhães, participou da transmissão ao vivo e explicou que os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março, no site do programa. As inscrições são realizadas apenas pela internet, e os beneficiários terão direito a uma bolsa mensal de R$ 120 durante os dois meses de duração do curso.

“A inscrição já pode ser realizada e este é um avanço para assegurar geração de emprego e renda, já que esse é um dos grandes problemas neste período de pandemia”, destacou o secretário.

O programa envolve um investimento de R$ 2,2 milhões e oferece 6 mil vagas em todo o estado. O público-alvo é formado por jovens egressos de escolas públicas, trabalhadoras autônomas cadastradas no Programa Contrate.Ba, mulheres chefas de família monoparental, trabalhadores e rodoviários desempregados, condutores de vans escolares e motoristas de transporte complementar.

Informe SINSERV

Em virtude dos altos números dos índices de transmissão da COVID-19, bem como das altas taxas de ocupação de leitos de UTI no Estado e no nosso Município, o SINSERV informa que o atendimento presencial dos servidores, à partir do dia 5 de abril será das 8 às 13:30h.

Salientamos que em casos de urgência, estaremos em atendimento remoto.

Atenção: Nota da comissão de frente do Movimento LUTA pela Água de Contendas (Macaúbas-BA)

 

Hoje, 22 de março de 2021, dia mundial da água é pertinente fazermos uma reflexão sobre esse bem essencial para a vida humana e todas as outras formas de vida.

Segundo a ONU, cerca de 30% da população mundial não tem água nem pra lavrar as mãos e atender as necessidades básicas da vida e ações humanas, isso é grave. Neste cenário de pandemia a situação torna-se ainda mais alarmante.

Por outro lado, o Brasil ainda é o pais que mais dispõe de água doce, mas muitas das fontes são impróprias para o consumo por falta de tratamento. Outra situação é onde tem muita água, mas pouca ou quase nada é feito pelo poder público para tratar e distribuir de forma eficiente e democrática para a população.

Ao percebermos o cenário mundial e brasileiro, faz-se necessário compreender o nosso cenário enquanto município, comunidade. O movimento “Luta pela Água” iniciado em Contendas, liderado por líderes das comunidades , buscou conhecer a problemática da falta de água nas comunidades abastecidas pelas nascentes do Maxixe e Pé da Serra e descobrimos muito mais do que imaginávamos. Atentes-se para o que destacaremos a seguir:

*✔️Água das nascentes sendo usada para irrigação, enquanto as pessoas passa sede;*

*✔️Pessoas reivindica direito privado às nascentes e usa e abusa dos recursos naturais;*

*✔️Nascentes já morreram afetadas pela ação humana e as que ainda vivem pode, em breve, desaparecer.*

*✔️Encanação antiga, ineficiente e que não atende as demandas atuais;*

*✔️Nenhum projeto por parte das autoridades políticas do município de Macaúbas-BA para resolver o problema da falta de água.*

*O quê fazer? De quem é a responsabilidade? A quem recorrer?*

Assim, sabemos que em muito pouco tempo a falta de água voltará a atormentar a vida da população de Contendas e comunidade vizinhas. (E outras comunidades no município).

Nem eu e nem você, caro leitor, temos soluções prontas ou mágica para resolver o problema, porém, somos seres inteligentes, políticos e discursivo. Sabemos que a solução vem das discussões, das interações e da vontade de fazer. Então, vamos à alguns questionamentos para provocar a pensarmos no problema e na sua solução:

*✔️Até agora qual a posição da Câmara de Vereadores de Macaúbas-BA?*

*✔️Qual a proposta do poder Executivo ?*

*✔️Quantas audiência pública foi realizada para discutir sobre?*

*✔️Quantas falas individuais dos vereadores (representante do povo) foi proferida na tribuna da Câmara?*

*✔️Qual ação efetiva foi feita pelo legislativo, executivo e autarquia municipal responsável pela serviço?*

*✔️Quais as ações das secretarias de infraestrutura, meio ambiente e agricultura?*

*✔️Qual projeto de lei apresentado e discutido pelo legislativo e executivo?*

*✔️Até agora nenhum projeto para a desapropriação das nascentes*

✔️ E a pergunta que não quer calar: *Até quando os que dizem representar o povo vai ficar caladinhos, ganhando seu dinheirama e brincando de “ser vereadores”?*.

Porque o que o povo de Macaúbas-BA presencia é uma Câmara sem representatividade, onde os legisladores trocam críticas(poucas) e muitos elogios entre si, mas é incapaz de perceber que não se dá para adiar mais os trabalhos referentes a segurança hídrica de Macaúbas.

Políticos de Macaúbas-BA, não sujem as suas mãos com o sofrimento desse povo que já sofre tanto. A água é vida! Defendam a vida, a vida com dignidade.

*Rogo que esses representantes encarem esse trabalho de forma responsável, não é brincadeira e não temos mais tempo a perder.*

Vamos aguardar a próxima sessão da Câmara Municipal e ver se realmente os vereadores da casa do povo legisla para o povo ou contra o povo e a favor dos seus interesses próprios. *Aguardemos…*

Att; Comissão de Frente do Movimento LUTA pela Água.

Sheila Lemos é oficialmente a prefeita de Vitória da Conquista

Na manhã desta segunda-feira (22/03), a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM), foi empossada ao cargo de prefeita de Vitória da Conquista.

Ela foi convocada pela Câmara Municipal de Vereadores para assumir o cargo após declaração de vacância, com a extinção do mandato do prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB), falecido no dia 18 de março de 2021. Devido as restrições impostas pela pandemia da covid-19, a cerimônia  contou com a presença apenas de secretários municipais, vereadores e imprensa.

Em seu discurso de posse, Sheila Lemos se solidarizou com todas as famílias enlutadas devido a covid-19, “Nesses tempos difíceis, em que a pandemia da covid-19 tem nos imposto desafios diários, nos solidarizamos com as famílias enlutadas dos 353 vitimados pela doença em nossa cidade”, lamentando também a morte de Herzem. “A dor não pode ser mensurada”, e reiterou, “Este momento, na verdade, não foi um momento sonhado, esperado e desejado por nenhum de nós. Fui eleita para governar junto com Herzem, éramos eu e ele” afirmou Sheila.

Sheila ainda destacou o trabalho que o ex-prefeito vinha fazendo pela cidade, “Herzem deixou um legado de trabalho e força. Deixou uma meta de que Vitória da Conquista precisa continuar crescendo e se desenvolvendo como uma cidade para pessoas”, e garantiu que dará continuidade aos projetos,  que o governo irá cumprir todos os compromissos firmados com a população: “É um desafio grande, mas eu me sinto preparada. Tenho certeza que, com ajuda dos nossos servidores, da nossa equipe e o apoio do povo, nós vamos vencer essa batalha.” Afirmou a prefeita.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé, falou da expectativa para a nova gestão, e espera que seja um trabalho harmonioso entre o Executivo e Legislativo, visando o melhor para o município. “Uma cidade que pensamos juntos, com Herzem, com Sheila, com Irma. E haveremos de dar continuidade para que a cidade cresça cada vez mais, com desenvolvimento econômico e social, pensando-se em uma cidade para todos”, concluiu o vereador.

Sheila não deixou de destacar a honra de ocupar o cargo de prefeita, e salientou a importância histórica do fato. “Honra que apenas duas mulheres tiveram até hoje: eu e minha mãe, Irma Lemos. E, aqui, reitero: lugar de mulher também é na política”.

Sobre os desafios de enfrentar o seu primeiro mandato na gestão  da cidade, Dudé desejou que Sheila tenha sabedoria para realizar o seu trabalho. “Peço a Deus que abençoe a sua vida, seus familiares e todos àqueles que compõem o seu governo nessa labuta para construir uma cidade cada vez melhor”.