Blog do Bocão

Vitória do servidor municipal: Abono de Pós-Graduação volta à folha de pagamento!

Aprovada, lei do adicional de pós-graduação para servidor segue para sanção da prefeita

 

Foi na sessão desta sexta-feira (18/06), a última do semestre. O Projeto de Lei 003/2021, cuja finalidade é o incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na prática, um abono de 10% (dez por cento) para todo servidor efetivo, com pós-graduação, independente da escolaridade exigida no concurso prestado, teve aprovação final unânime pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

O presidente da Câmara, Luís Carlos Batista de Oliveira, popular Dudé (MDB), trabalhou de modo fundamental na articulação para a aprovação do Projeto de Lei que tramitava no legislativo desde 11 de março de 2021 e chegou a ter “pedido de vista”, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise.

Ao longo do processo, Dudé recebeu em seu gabinete as diretorias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), oportunidades nas quais, peculiaridades e reivindicações inerentes ao PL foram abrangidas e discutidas, tendo seu detido apoio.

Lúcia Chagas do Sinserv com presidente Dudé

Para Lúcia Chagas, presidente do SINSERV, “a retirada do abono em 2017 nunca foi, sem poderia ser aceita, uma vez que o RJU, “Regime Jurídico Único” dos servidores públicos civis da administração direta, instituído pela Lei n.º 8.112/90 garante o direito ao pagamento”.

Ela explicou, que “na verdade o que houve foi uma falha na interpretação da lei pela Procuradoria Geral do Município e que prejudicou todos os servidores pós-graduados“.

Lúcia destacou ainda, que a atuação do Sinserv não se dá apenas na luta por novas conquistas. “É preciso lutar pela manutenção dos direitos já conquistados“.

Rita Suzana e Maria Luiza, do Sindacs, no gabinete da presidência, com Dudé

Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, afirma que o clima é de comemoração, também, entre agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. “O Sindacs faz esta reivindicação desde a retirada em 2017″, relembrou, pontuando que “é muito importante, pois trata-se da revisão de um erro e a devolução de um direito adquirido e que foi retirado dos servidores conquistenses“.

O Sindacs, mesmo após quase quatro anos, jamais desistiu da pós-graduação e manteve a luta por esse direito, com apoio de sua base, exigindo a correção e correta aplicação da lei“, ressaltou Maria Luiza, também dirigente do Sindacs.

o vereador Dudé também comemorou a conquista dos servidores. “Estamos todos felizes e satisfeitos com essa vitória do servidor”, ressaltou, lembrando o período em que foi funcionário público municipal, sindicalizado no Sinserv.

Agora aprovada, a nova Lei beneficiará os servidores municipais, criando o “incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29 e será concedido a todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o vencimento“.

SMS começa vacinação apenas por critério de idade a partir de segunda

 

A partir de segunda-feira (21) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará a vacinação contra a Covid-19 apenas ao critério de idade, conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tomada ontem (17).

Neste sábado (19), ainda serão vacinados trabalhadores da Saúde com 18 anos ou mais, que aguardavam a chegada de doses, gestantes em qualquer período gestacional e puérperas com até 45 dias pós-parto. Para ambas a idade mínima é de 18 anos.

Na segunda, a SMS vacinará pessoas de 53 anos ou mais. Os locais e horários serão divulgados no decorrer desta sexta-feira.

Para a vacinação de amanhã e da semana que vem, a SMS utilizará 5.882 doses de vacinas enviadas pela Secretaria de Saúde do Estado a Bahia (Sesab), sendo 4.152 Pfizer e 1.730 Coronavac.

Mais de 1 milhão de baianos recuperados da Covid-19

Neste domingo (06), a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) informou que a unidade federativa ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas que já se recuperaram da Covid-19. Só nas últimas horas, 3.318 pessoas receberam alta e se curaram da doença.

No total, já são 1.000.142 recuperados no estado, até esta última atualização do órgão estadual.

Em se tratando de casos confirmados para a enfermidade, a Bahia conta com 1.035.524, desde o início da pandemia. Desse valor, 13.633 encontram-se ativos e 21.749 tiveram óbito confirmado.

A taxa de crescimento de novos testes positivos para o Coronavírus, de sábado para domingo, é de +0,3%, visto que 3.070 casos foram confirmados neste período.

O boletim epidemiológico ainda contabiliza mais 42 óbitos, com confirmação nas últimas 24 horas.

O total de testes negativos chegou a 1.296.166 e 233.905 encontram-se em investigação.

Sindacs comemora resultados da Campanha Salarial 2021 após reunião com prefeita

 

 

Após três anos de recessão, dois dos quais, de medo e dúvidas quanto ao futuro do funcionalismo municipal, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias comemoram uma semana de vitórias e conquistas! Foi um sucesso a conclusão das negociações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs) com o Governo Municipal de Vitória da Conquista.

A canetada final nas concessões das reivindicações, benefícios, recomposição salarial e correção da tabela de remuneração, foi dada na manhã de segunda-feira (31/05), pela prefeita Sheila Lemos Andrade, que recebeu as representantes do Sindacs no Gabinete Civil.

Ela já chegou valorizando a nossa categoria, aumentando o salário e descongelando a tabela“, afirmou Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs), após reunião de fechamento da Campanha Salarial 2021 com a prefeita Sheila Lemos Andrade.

Para Maria Luiza, também coordenadora sindical, “a humanização no trabalho e reconhecimento das necessidades do servidor“, estão manifestadas como características da nova prefeita. Ela ressalta, que há 03 anos o sindicato não tinha esse acesso e interação com o chefe do Executivo.

Rita Suzana esclareceu que as reivindicações e pleitos ainda não atendidos, já foram sinalizados positivamente pela prefeita. “Sheila se comprometeu com os agentes de endemias, com a implantação dos Pontos de Apoio nos bairros“. Ela explica que quaisquer prédios públicos, à exemplo de “escolas, creches, postos de saúde“, dentre outros, podem ser utilizados para a finalidade.

Sobre o kit fardamento, contendo 02 camisas, de manga comprida e manga curta, 01 tênis e 01 bolsa, entregue em solenidade aos agentes, na última segunda-feira (31/05), Maria Luiza comunicou que “a calça vai chegar” e confirmou o sucesso no pleito do Auxílio Fardamento. “Receberemos os valores do auxílio a cada 6 meses, um avanço muito grande“, concluiu a dirigente sindical.

Para a prefeita Sheila Lemos Andrade, “valorizar o servidor público é uma prioridade da gestão“. Os servidores vinculados ao Sindacs receberão um reajuste de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Também será realizada a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Diretoria do Sinserv faz balanço e comemora conquistas no primeiro semestre de 2021

A diretoria do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Vitória da Conquista (Sinserv) divulgou balanço positivo de ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2021.

Lúcia Chagas em reunião com prefeita Sheila Lemos Andrade no fechamento da Campanha Salarial 2021

Para a presidente do sindicato, Lúcia Chagas, apesar das dificuldades impostas pela Lei Complementar 173, “claríssima no impedimento de qualquer tipo de reajuste de salários” e que inviabilizou qualquer acréscimo  desde o surgimento da pandemia, “o ano de 2021, ainda nem chegou à metade e já é possível listar muitas conquistas e vitórias alcançadas pelo Sinserv para o servidor conquistense“.

No entanto, José Marcos Amaral, vice-presidente, acrescentou que, “apesar de os quase 10 mil servidores ficarem os últimos 03 anos sem aumento salarial, o sindicato não desistiu e continuou lutando por vários benefícios, à exemplo, das CET’s, Auxílios Alimentação, Insalubridade, Vila do Servidor, Férias, dentre outros“. Zé destacou, ainda que “a insistência na militância por esses direitos garantiu diversas vitórias no tempo de recessão“.

Para Flávia Viana, diretora jurídica do Sinserv, “o veto da Lei Federal 173, no aumento de despesas com servidores por causa da pandemia de covid-19, provocou novas perspectivas sindicais pelo que lutar, uma vez que não era justo os servidores sofrerem o pior prejuízo por um motivo, no qual eles não tiveram culpa“.

E assim 2021 entrou, ainda incerto, porém com a unidade da categoria“, frisou o diretor Augusto Silveira, e o sindicato já havia se encontrado e direcionado durante a pandemia e encontrado horizontes na valorização do ser humano, com vistas à preservação da saúde do servidor. “Era hora de garantir a vida dos funcionários públicos“, lembrou Lúcia, ao relatar a decisão de “se posicionar pela vacinação do trabalhador“!

Diretoria unida na VI Feira do Servidor, realizada no Deserg, em comemoração ao mês do trabalhador!

O diretor Herbert Conceição, destacou o primeiro pleito neste sentido: “exigimos a vacinação dos funcionários da saúde“. O motivo, “eles faziam o enfrentamento direto ao Covid19 e isso os colocava numa situação de altíssimo risco, bem como as suas famílias“.

A diretora Patrícia Souto, explicou que “o Sinserv apresentou um organograma, com prioridades, levantadas a partir da exposição dos servidores, em cada segmento“. Andréia Andrade, também diretora, comentou que “apesar da reivindicação começar pela Saúde, os servidores da Educação e posteriormente, os de Serviços Públicos, à exemplo dos garis, teriam a indicação de suas categorias aceita pelo Governo Municipal e seriam vacinados“.

Foi e tem sido uma luta vitoriosa, porque apesar das necessidades e expectativas do servidor, nada havia de mais importante do que sua proporia vida e o servidor venceu e junto com ele, o Sinserv venceu“, enfatizou Cristiane Oliveira.

Todas estas medidas mantiveram viva a esperança dos servidores conquistenses que, à esta altura, haviam compreendido que sua maior conquista neste tempo estava longe de ser um reajuste financeiro e sim a manutenção e garantia de sua proporia vida“, esclareceu Erick Brizola.

Foi quando, em março, o Sinserv apresentou pelo terceiro ano seguido, sua pauta da Campanha Salarial 2021, com cláusulas financeiras, pleiteando recomposição salarial e correção da tabela de remuneração, além de diversas reivindicações e demandas não financeiras“, relatou o tesoureiro do sindicato, Ronaldo Damascena.

Pautamos muitos benefícios“, disse o diretor de comunicação Francisco Ribeiro, citando alguns, cuja solicitação foi imediatamente atendida: “criação do cargo de vigilantes sem prejuízo da remuneração original, uma vez que a função de agente patrimonial foi extinta, o próprio aumento salarial, com a concessão dos 4,5% pela prefeita Sheila, a partir da revisão inflacionária, o projeto de engenharia para o inicio da construção do conjunto habitacional dos servidores, e não abrimos mão da manutenção das conquistas anteriores“.

Agora continuamos a luta pela aprovação do Projeto de Lei da Pós-Graduação dos servidores, e não desistiremos, faremos toda a mobilização e articulação que garanta esse direito exigido por tantos trabalhadores“, garantiu a presidente Lúcia, que já iniciou articulações com a Câmara de Vereadores.

Gratidão e reconhecimento ao diretor Edmilson Alves – In Memori (camisa preta)

O segredo dessas vitórias? “O compromisso e seriedade da gestão, mas principalmente a união dos servidores no momento mais difícil da história sindical conquistense, onde direitos não puderam ser atendidos por causa de uma doença maldita que quis parar o mundo“, respondeu a diretora Carolina Lemos.

Natália Amaral, pontuou ainda, a minuta do Plano de Carreira do Monitor Escolar, entregue na ultima sexta-feira (28/05) ao Governo Municipal para análise e criação de Projeto de Lei.

Dentre as novas conquistas, a formação e diplomação da Guarda Municipal, nesta terça-feira (01/06), representou mais uma categoria para continuar inspirando nossa luta sindical“, apresentou Ubervan Ribeiro.

Valeu à pena sofrermos juntos, lutarmos juntos, acreditarmos juntos e ter insistido na militância sindical“, resumiu Zé Marcos, afirmando que “é da luta que a vitória vem“.

Emocionada e grata, Lúcia Chagas, relembrou e reconheceu a fundamental participação do diretor Edmilson Alves de Souza – falecido em 20 de fevereiro – na luta sindical ao longo dos últimos 15 anos, e agradeceu a união entre diretores, funcionários do atendimento, advogados e jornalista, mas “principalmente, dos filiados“, afirmou, concluindo: “a causa do Sinserv existir“.

Governo municipal ouve sindicatos dos servidores e confirma reajuste salarial

Na manhã desta segunda-feira (31), a prefeita Sheila Lemos recebeu as diretorias dos sindicatos do Magistério Público de Vitória da Conquista (Simmp), dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs) e dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv). Foram três reuniões seguidas em que os representantes das três categorias apresentaram suas demandas e ouviram da prefeita a confirmação da proposta de reajuste salarial dos servidores, após três anos de congelamento.

Membros da diretoria do Simmp e representantes da base foram recebidos pela prefeita

“Valorizar o servidor público é uma prioridade da nossa gestão. Estamos impossibilitados de dar aumento real, por conta da Lei nº 173/2020, do Governo Federal, mas vamos repor a perda inflacionária, reajustando os salários até onde nos é permitido, e descongelando as tabelas de interstícios”, afirmou a prefeita.

A presidente do Simmp, Elenilda Ramos, aprovou o encontro e elogiou o posicionamento da gestora: “A gente tem percebido que está bem alinhado com aquilo que gente espera, que é ser atendido, respeitado e ouvido. Que a gente possa estar sempre em diálogo para chegar a um denominador comum em atendimento às nossas reivindicações.”

O Sindacs destacou a importância da relação de parceria com o Governo Municipal

A coordenadora estadual do Sindacs, Rita Suzana Silva, ressaltou a importância do momento. “Queremos agradecer à prefeita pela valorização que ela já chegou dando para a nossa categoria, pelo aumento do salário e descongelamento da tabela, que já tinha desde 2018 e não é feito. Buscando o trabalho humanizado e essa interação com o Sindicato”, comentou Rita.

Lúcia Chagas, presidente do Sinserv, também destacou a boa recepção do Governo Municipal. “É fundamental sempre o diálogo, através do gestor e do movimento sindical. E a gente colocou que, hoje, a direção do Sinserv, como movimento sindical, está aqui para contribuir e dialogar, então através do diálogo e conversa tudo fica mais fácil”, afirmou.

Os representantes do Sinserv também tiveram a oportunidade de dialogar e apresentar demandas

Reajuste – Os servidores vinculados ao Sinserv e ao Sindacs receberão um reajuste de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Também será realizada a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Os profissionais do Simmp terão a recomposição da tabela, cujo interstício horizontal é de 4%, pagos a cada cinco anos de serviço; e 8,98% de interstício vertical.

Neste momento, a Prefeitura está elaborando o projeto de lei que estabelece o reajuste, que será enviado para aprovação da Câmara de Vereadores. “Assim que a Câmara aprovar o projeto e devolver para a prefeita sancionar, a gente vai fazer o pagamento. Lembrando de que, independente de quando voltar esse projeto, a gente vai pagar com o retroativo a partir da data base, que é 1º de maio”, explicou o secretário de Administração, Kairan Rocha.

Também participou das reuniões o secretário chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias.

Em Mesa Permanente com Secretaria de Saúde, Sindacs avança nas garantias para Agentes Comunitários de Saúde

Foi na última semana! O Sindicato dos Agentes Comunitários (a) de Saúde e Endemias (Sindacs) Regional Conquista, participou de reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e garantiu respostas positivas de Ramona Cerqueira, titular da secretaria.

Representando a categoria, as coordenadoras sindicais Rita Suzana e Maria Luiza apresentaram a pauta de reivindicações dos trabalhadores, destacando a necessidade do Auxílio Fardamento, cuja implantação foi assegurada para ainda este ano. “Agora só depende do alinhamento nas negociações entre o sindicato e secretaria sobre o valor“, esclareceu Maria Luiza.

O material didático e protetor solar, também foi solicitado em forma de auxílio financeiro. A secretaria se comprometeu em fazer o levantamento e dar um retorno. “Reivindicamos desta forma, para evitar transtornos provocados pela aquisição de material de qualidade inferior por intermédio de licitação, na qual, o governo não pode escolher a marca do produto a ser comprado“, Explicou Rita Suzana.

A implantação do novo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), cujo direito alcança os Agentes Comunitários de Saúde (CMS), também foi objeto da negociação e depende de Portaria que estabeleça a aplicabilidade dos recursos.

A diretoria do Sindacs ainda avançou, na regularização das folgas dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Zona Rural do município. Para estes profissionais, o sindicato, solicitou, também, o reajuste no valor do Auxílio Transporte, que garanta seu deslocamento. Segundo as coordenadoras da Atenção Básica, presentes na reunião, um levantamento dos custos será realizado para resposta definitiva.

A categoria recebeu com grande alegria as informações do resultado da agenda entre seus representantes sindicais e o governo e tem manifestado seu reconhecimento quanto ao empenho dos mesmos.

Em reunião com prefeita, Sinserv fecha Campanha Salarial e mês do trabalhador

 

Prefeita Sheila Lemos Andrade, secretário de Administração, Kairan Rocha, diretores do Sinserv, Lucia Chagas, Andréia Andrade, Ronaldo Oliveira, Patrícia Couto, e Lucas Nunes, Assessor Juridico

Na manhã desta segunda-feira (27/05), a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) foi recebida pela prefeita Sheila Lemos Andrade para a negociação de itens apresentados como pauta para a Campanha Salarial de 2021.

A presidente do sindicato Lucia Chagas abriu a fala, apresentando os diretores participantes da agenda e as principais demandas e reinvindicações das varias categorias e setores do serviço público conquistense. Com a firmeza conhecida na representação sindical, Lucia fez cobranças relacionadas às cláusulas não financeiras da pauta salarial de 2021, apresentou reclamações de servidores quanto à dificuldade na relação com alguns secretários e solicitou brevidade na conclusão do projeto de engenharia da Vila do Servidor.

Presidente do Sinserv, Lucia Chagas e prefeita Sheila Lemos Andrade

O servidor público é o motor da Prefeitura e por isso deve ser valorizado pelo governo, é ele quem faz a administração andar e funcionar. Temos alguns casos específicos de perseguição por secretários a servidores, que já apresentamos à prefeita, e não aceitaremos essa situação“, pontuou a presidente.

Ao lado do chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, e secretário de Administração, Kairan Rocha, a prefeita esclareceu de forma detalhada os esforços que estão sendo empenhados para conceder a atualização da tabela, bem como o reajuste salarial, a partir da revisão inflacionária, afirmando seu compromisso em atender todas as solicitações apresentadas.

Não aceitarei qualquer perseguição de secretário a servidor, fale comigo“, respondeu a prefeita, pedindo o detalhamento dos casos notificados ao Sinserv. Segundo argumentou, varias mudanças de servidores de um setor para outro tem sido necessário, até ajustar todos os departamentos do governo. “Tem mudanças setoriais que realizamos para estimular a produtividade, a partir do potencial do servidor e, às vezes, isso pode parecer algo pessoal e não é“, explicou Sheila.

Sheila Lemos Andrade se comprometeu em agilizar o projeto de engenharia da Vila do Servidor, importante conquista do Sinserv junto ao prefeito Herzem Gusmão. “Ano passado não houve tempo hábil para a Prefeitura  realizar o projeto de construção, além dos impedimentos legais por ser ano politico eleitoral“, esclareceu, garantindo que, ainda em 2021, concluirá todos os estudos que garantam o inicio das obras.

Para o assessor jurídico do sindicato, Lucas Nunes, “o diálogo entre o Sinserv e a administração municipal permanece aberto num nível de bastante transparência, educação e respeito“. Lucas avalia como positiva a reunião, confirmando o atendimento de todos os pleitos. “Esperamos viver um novo tempo de valorização do servidor publico municipal“, concluiu o advogado.

Conquista recebe 10.240 doses da Astrazeneca para 1ª dose. E 2ª dose continua

Vitória da Conquista recebeu hoje 10.240 doses da Astrazeneca/Oxford/ Fiocruz para dar continuidade a vacinação de 1ª dose, que será retomada nesta quinta-feira (27). Com a maior remessa já recebida pelo município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) incluiu dois novos grupos de portadores de doenças crônicas e condições clínicas especiais: Pessoas com Deficiência Permanente e Pessoas com Obesidade Mórbida com Índice de Massa Corpórea ( IMC ) maior ou igual a 40.

A 1ª dose da vacina de Oxford/Fiocruz estará disponível, de 9h às 16h, no drive-thru da Ufba e nos pontos fixos para pedestres da quadra da Igreja Nova Sião, Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos, Paróquia Rainha da Paz e Salão Paroquial da Santa Luzia. Confira abaixo os grupos que poderão se vacinar amanhã:

– Pessoas com Obesidade Mórbida com Índice de Massa Corpórea (IMC) maior ou igual a 40. Para se vacinar, é necessário apresentar relatório médico ou nutricional que comprove o IMC.

– Pessoas com Deficiência Permanente, incluindo: pessoa que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; limitação motora; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir, enxergar ou com alguma deficiência intelectual que limite as suas atividades habituais. Para esse público, é necessário apresentar documento pessoal com foto, juntamente com algum dos seguintes documentos comprobatórios: laudo médico da rede pública ou privada, cartões de gratuidade no transporte público ou cartão de atendimento em centro de reabilitação.

– Trabalhadores da Educação com idade entre 40 a 59 anos que atuam em Conquista. No momento da vacinação é necessário apresentar o contracheque de abril de 2021.

– Qualquer pessoa, entre 40 a 59 anos, com Diabetes Mellitus ou Hipertensão, desde que atenda os critérios para vacinação*. Como documento comprobatório, deve apresentar relatório médico, receita médica ou cadastro de acompanhamento da Unidade de Saúde de referência.

– Pessoas de 18 a 59 anos com transplante, Síndrome de Down e Imunossupressão**, que devem levar o relatório médico e/ou receita médica para garantir a vacinação.

Todos os públicos incluídos na vacinação devem apresentar o documento pessoal com CPF.

SEGUNDA DOSE –  Para aqueles que se vacinaram com a CoronaVac e estão com 2ª dose agendada para retorno no cartão até o dia 27/05, a vacina estará disponível no drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e nos pontos fixos para pedestres do Colégio Paulo VI e quadra esportiva da Fainor, de 9h às 16h.

Já para as pessoas que tomaram a 1ª dose da AstraZeneca/Oxford, a 2ª estará disponível, no mesmo horário, no drive-thru do CPRSO e nos pontos fixos para pedestres da quadra da Igreja Nova Sião, Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos, Paróquia Rainha da Paz e Salão Paroquial da Santa Luzia.

*Hipertensão – De acordo a Resolução nº 77 da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), são consideradas hipertensas pessoas com hipertensão arterial resistente (HAR) – quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de 3 ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de 4 ou mais fármacos antihipertensivos; hipertensão arterial estágio 3 – PA sistólica >=180mmHg e/ou diastólica >= 110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade; hipertensão arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade – PA sistólica entre 140 e 179 mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

**Doenças Crônicas – Na imunização de pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais, de 18 a 59 anos, estão incluídos apenas indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente maior de 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses, e neoplasias hematológicas.