Blog do Bocão

Sindacs consolida representação de Agentes de Saúde e Endemias com reajuste salarial após 03 anos

Sindacs discutirá com o governo forma de pagamento do valor retroativo!

Só vitórias para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em 2021! Após 03 anos de recesso e sem reajuste salarial, os servidores das categorias que mais conhecem a família conquistense e tem acesso direto às residências comemoram não apenas a aprovação do reajuste, quanto a sanção pela prefeita.

Diligentes na representação sindical, as diretoras da Base Conquista comemoram a conquista e entregam o resultado positivo após intensas rodadas de negociação com a Administração Municipal e extensa folha de pautas em nome da categoria durante todo o primeiro semestre de 2021.

Mais de 1.500 servidores de ambas as categorias comemoraram e agora aguardam ansiosos o ‘din din’ mais que merecido na conta salarial. Sobre isto, a Delegacia do Sindacs Conquista confirma o pagamento dos valores com o efeito de retroatividade já na folha de setembro.

Maria Luiza destaca que “a luta pelos direitos dos agentes de ambas as categorias vai continuar, já que as perdas salariais do servidor nos últimos anos alcançam 14,71% e é preciso avançar nas conquistas”.

Para Rita Suzana, as articulações com o vereador Valdemir Dias, na dispensa de pauta, com o presidente da CCJ, vereador Delegado Marcus Vinicius e o presidente Luis Carlos Dudé, no envio ao gabinete da prefeita Sheila para sanção, foram um sucesso, mas agora outra articulação faz-se necessária e encontra-se em curso: a do pagamento”.  

Rita avisa: “nos reuniremos com o governo para tratar da forma de pagamento a ser adotada”, garante a dirigente e Luiza esclarece que “uma reunião com a Secretaria de Administração Municipal, prevista para ate o dia 13/09, definirá o cronograma de pagamento”.

Imagem Em reunião na Casa Civil, presidente da Câmara pede devolução da área do aeroporto e Barragem do Rio Pardo

O presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), e a prefeita Sheila Lemos (DEM), se reuniram com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), nesta terça-feira, 31, em Brasília, para apresentar dois importantes pleitos para Vitória da Conquista: a devolução ao município da área do antigo aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, desativado em julho de 2019, e a construção da Barragem do Rio Pardo.

No espaço do antigo aeroporto está prevista a implantação do polo têxtil e outros empreendimentos considerados fundamentais para o desenvolvimento de Vitória da Conquista. “O ex-prefeito Herzem Gusmão já sonhava com aquela área e nós compartilhamos esse sonho com ele desde o início, porque entendemos que ali pode ser um grande vetor de desenvolvimento econômico para a nossa cidade. Conquista precisa gerar emprego e renda para o nosso povo, essa é uma preocupação nossa e da nossa prefeita Sheila Lemos”, disse Dudé.

O outro pleito apresentado ao ministro foi a construção da Barragem do Rio Pardo, uma obra que, segundo o vereador, promete garantir o abastecimento de água da região. “Essa é uma obra sonhada por muitos, uma obra que precisa de empenho político para acontecer. Não podemos ficar refém do Rio Catolé, precisamos buscar coisas maiores, como o Rio Pardo. Não consigo entender Conquista sofrendo com a falta d´água tendo o Rio Pardo aqui pertinho de nós, na nossa região”, concluiu o presidente.

Presidente da Câmara cumpre agendas em Salvador e Brasília

Imagem Presidente da Câmara cumpre agendas em Salvador e BrasíliaPresidente da Câmara cumpre agendas em Salvador e Brasília

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé (MDB), está cumprindo uma extensa agenda de atividades na capital baiana e em Brasília. Nesta segunda-feira, 30, participou de uma reunião com o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, com o presidente da Câmara de Camaçari, Júnior Borges, com o presidente estadual do Cidadania, Joceval Rodrigues, entre outros.

Em visita à Câmara Municipal de Salvador, Dudé acompanhou, ao lado do presidente do legislativo, Geraldo Júnior, a Sessão Ordinária semipresencial, transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. “Um momento gratificante participar de uma sessão ordinária na primeira Câmara de vereadores do Brasil”, disse, relatando que a Câmara de Salvador foi a primeira Casa Legislativa de uma capital brasileira, e Salvador foi a primeira capital do Brasil. “A Câmara de Salvador foi construída em 1549 por Tomé de Souza, ela tem um significado histórico e político de relevância inestimável”, reforçou.

Brasília – Nesta terça-feira, 31, o presidente da Câmara, acompanhado da prefeita Sheila Lemos (DEM), está em Brasília, cumprindo uma série de agendas em vários ministérios. Um deles é o Ministério da Cidadania, onde se reuniu com o assessor Manoel Neto para tratar de melhorias e ampliação em todos os programas sociais de Vitória da Conquista. “Estamos enfrentando a maior pandemia que o mundo já registrou, o povo está sofrendo as consequências desse mal que tanto tem afligido a nossa população, por isso estamos buscando, junto com a prefeita Sheila Lemos, melhorias e ampliação dos programas sociais para beneficiar o maior número de famílias possível. As pessoas carentes precisam de ajuda para seguir em frente”, afirmou.

Com aprovação unânime, Câmara garante reajuste dos servidores municipais

O Projeto de Lei Nº 10/2021, que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores públicos, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (25). O projeto aprovado segue agora para a sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM). Em todo o processo na Câmara, o projeto recebeu urgência e dispensa de pauta para que sua aprovação fosse agilizada.

O presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), destacou que todos os vereadores se comprometeram em agilizar a aprovação do projeto. “Meu coração está cheio de orgulho. Nós recebemos o projeto no recesso parlamentar, procuramos dar celeridade e a Câmara, com muita responsabilidade, aprovou integralmente o reajuste do servidor público municipal. Esse é o nosso compromisso, essa é a nossa luta, estar sempre em defesa do povo da Joia do Sertão baiano”, falou o presidente.

Já o Líder da Bancada da Oposição, Valdemir Dias (PT), ressaltou que os funcionários da prefeitura amargaram quatro anos sem reajuste, por isso a Câmara acelerou o quanto pôde a aprovação do aumento, compreendendo a necessidade da categoria. “Nós pedimos dispensa de pauta tanto da votação do parecer como da votação da Redação Final para agilizar ainda mais o processo”, detalhou.

O Líder da Bancada de Situação, Edjaime Rosa Bibia (MDB), ressaltou que com a aprovação da Câmara o projeto segue para a sanção do Executivo e deve ter execução imediata, beneficiando os servidores.

Por conta dos efeitos da Covid-19, o poder público, em todo o país, está proibido de conceder reajustes até o final deste ano (Lei Complementar Federal Nº 173/2020). Mesmo assim, leis municipais e a previsão constitucional, que garante reposição de perdas financeiras do funcionalismo público, provocadas pelos efeitos da inflação, permitiram ao Executivo conquistense propor o reajuste, aprovado pela Câmara.

A prefeitura informa no projeto que, após negociações e debates com os representantes sindicais do SINSERV e SINDACS, ficou ajustado aumentos que correspondem ao interstício referência de 0,5% pago a cada dois anos de serviço e o reajuste inflacionário de 4,52%. Já aos servidores da educação, assistidos pelo SIMMP, será concedido o interstício referência de 4%, que é pago a cada cinco anos de serviço, com base no piso salarial da categoria de 2020. Foi ainda fixada uma nova remuneração para os conselheiros tutelares.

Prefeitura abre seleção para psicólogos, assistentes sociais e pedagogos

A Prefeitura Municipal publicou, nesta quarta-feira (18), edital do Processo Seletivo 004/2021 para contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para atuar na Rede Municipal de Educação.

Interessados podem se inscrever entre os dias 23 e 30 de agosto por meio do site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), empresa responsável pela seleção. As provas objetivas acontecem no dia 12 de setembro.

No total, são 300 vagas distribuídas entre as três áreas. Os profissionais vão apoiar o desenvolvimento das ações do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar e orientar profissionais sobre possíveis sinais para identificação de traumas e abusos entre os alunos. Além disso, vão conduzir testes e ferramentas psicológicas, conforme planejamento de cada escola.

Confira o edital completo e anexos para mais informações:

Edital de Abertura – Processo Seletivo 004/2021
Anexo I – Cronograma
Anexo II – Atribuições dos cargos/ funções
Anexo III – Conteúdo programático
Anexo IV – Autodeclaração de baixa renda

SMS e UFBA entregam novos fardamentos e aparelhos de pressão aos agentes comunitários de saúde

Os agentes Comunitários de Saúde de 17 unidades de saúde da família da zona urbana receberam hoje (13), novos fardamentos e aparelhos medidores de pressão arterial em um evento realizado no Auditório do Cemae. A entrega desses materiais é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Projeto BigData Péricles, que foi desenvolvido pelo Hospital Albert Einsten em parceria com o Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O objetivo é de rastrear os indivíduos com hipertensão não controlada e melhorar o controle daqueles que já possuem o diagnóstico.

Ao todo, 236 agentes comunitários receberam o novo kit de fardamento e os aparelhos de pressão. O intuito é de investir na qualificação do acompanhamento do paciente hipertenso para melhorar o acompanhamento, evitar complicações precoces em decorrência da doença, óbitos prematuros, trazendo, assim, resultados de qualidade para a saúde da população.

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, ressaltou que o projeto vem para somar à assistência de todos aqueles que estão precisando de um pouco mais de atenção. “Os nossos agentes são elos fundamentais de contato com a população que vão a todos os lugares para fazer esse acolhimento. A nossa intenção é garantir saúde a todo custo. Mesmo com o mínimo, estamos fazendo mais. Seguimos com juntos com o nosso projeto e parceria com a UFBA, que são parceiros fundamentais nessa caminhada para continuarmos avançando e buscando qualidade em saúde no nosso município”, afirmou a secretária.

Também participando do momento da entrega, o professor Márcio Vasconcelos, diretor do Instituto Multidisciplinar em Saúde da Ufba, afirmou que o ato da entrega é simbólico porque o mais importante é o objetivo desse projeto. “A Hipertensão Arterial Sistêmica é um problema de saúde pública no mundo inteiro e cabe a nós tentar fazer, a cada dia, aquilo que estiver ao nosso alcance para melhorar a condição de vida dessas pessoas, diminuindo o índice de complicações, mortalidades e custos de saúde, para que a SMS possa utilizar os recursos da melhor forma em outras linhas de cuidado”, destacou o diretor.

Vitória da Conquista foi um dos dois municípios do Brasil escolhidos para o projeto BigData, motivado na intenção de dar continuidade a um outro programa já desenvolvido aqui, o Health Rise. O programa atendeu mais de 4.500 usuários no município atuando no rastreio de indivíduos com hipertensão e diabetes não controlados e ajudando a melhorar o controle daqueles que já tinham o diagnóstico.

Autorizada na última sexta-feira, obra de reforma da Praça Mármore Neto começou nesta segunda (09/08)

“A praça, a praça é do Povo! Como o céu é do Condor!”

 

Literalmente podemos dizer que “o pau já tá quebrando” na Praça Desembargador Mármore Neto“, situada no Bairro Brasil. Na verdade, sem nenhum exagero, “é pau, é pedra, é o fim do caminho, é um resto de toco, é um pouco sozinho” e por mais lúdica que seja a descrição, o que se pôde ver já nesta segunda-feira (09/08) é a tão esperada obra, que promete ser “de arte“, contemplando novo paisagismo e acessibilidade, e também, garantindo equipamentos para prática esportiva ao ar livre, parques para crianças e iluminação em LED.

Uma poesia urbana em louvor ao convívio social, ainda mais valorizada após todas as praças públicas serem esvaziadas e silenciadas durante o período pandêmico de Covid-19. A autorização da Ordem de Serviço para revitalização das Praças Mármore Neto, Nossa Senhora dos Verdes e do Cajá, todas no maior bairro de Conquista, representam uma desafiadora visão administrativa, que leva em conta a necessidade da retomada das relações sociais nas comunidades.

Certo é o que o anúncio, bem como início das obras, repercutiram em toda Zona Oeste da cidade, que passa a ter certeza do olhar de igualdade da prefeita Sheila Lemos Andrade sobre toda a cidade.

Moradora da Avenida Serrinha, há 02 quarteirões da “Praça do Boneco“, Dona Mara Sousa comemorou a iniciativa e ressaltou a importância da reforma. “É nas praças de bairro que nossos filhos vão para se divertir, praticar esportes, encontrar com seus pares afetivos e se eles já frequentavam elas sem nenhuma infraestrutura e acabadas como estavam, imagine quando estiverem novas e bonitas”.

Fotos: Secom PMVC

A demolição do passeio de pedra no entorno da praça, já isolada para a obra, dará lugar a um passeio em concreto com rampas de acessibilidade e piso tátil. A obra será realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Preocupada com o bem estar dos moradores, a prefeita Sheila Lemos garantiu no projeto de reconstrução, uma academia ao ar livre e novo parque infantil, ambos com equipamentos modernos em metal, contemplando o acesso de pessoas com deficiência. O projeto prevê, ainda, instalação de mesas de jogos e novos bancos; revitalização do piso interno; pintura da ponte, do monumento e do anfiteatro; inserção de novas luminárias e de dois postes novos; e instalação de iluminação cênica.

Sobre quando será entregue, poderíamos dizer que “são outros quinhentos“, só que não! A previsão é que a obra, que tem investimento de aproximadamente meio milhão de reais, de recursos próprios, oriundos de empréstimo feito na Caixa, dentro do Programa Finisa, termine em novembro e antes do final do ano seja inaugurada entre governo municipal e comunidade. Parabéns à prefeita Sheila Lemos Andrade e ao Bairro Brasil!

Sinserv garante devolução de gratificação CET para monitores da educação

Instrutores de libras e monitores de creche contratados receberão pagamento retroativo a janeiro 2021

A notícia impacta como primeira grande vitória dos servidores no 2º semestre de 2021, garantida a partir do posicionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) e compõe o pacote de conquistas já anunciadas desde o inicio do ano pela gestão Lúcia Chagas.
A reunião desta quarta-feira (07/07) com o secretário de Educação, Edgard Larry, pautou os ajustes finais para a devolução do pagamento da gratificação pelo exercício funcional por Condições Especiais de Trabalho – CET, concedida a servidores ocupantes de cargos de provimento permanente ou de funções e cargos de provimento temporário.
Neste caso, a CET foi assegurada para os instrutores de libras e monitores de creche contratados, com pagamento do retroativo desde o mês de janeiro deste ano e “foi uma luta permanente do Sinserv, desde que o pagamento foi retirado no período da pandemia de modo abrupto”, destaca a presidente do sindicato. Para ela, não foi justo retirar o pagamento dos monitores contratados porque, assim como os concursados, eles também estavam trabalhando, exercendo as mesmas funções e carga horária”.

“Montamos base e firmamos o ponto, deixando claro para o secretário da Administração, Kairan Rocha, que não era justo suspender o pagamento da gratificação dos monitores que eram contratados, já que, de uma maneira ou de outra, eles também tinham direito, uma vez que o quadro efetivo estava ganhando e, nesse sentido – ressaltou Lúcia – a gente brigou e é mais uma grande vitória do funcionalismo público”.

Por falta de máscaras, agentes de endemias paralisam atividades a partir desta quarta-feira

Após ultimato ignorado pela Secretaria Municipal de Saúde categoria decide parar

 

 

“A gente sabe que não dá para eles trabalharem de 08 da manhã até 02 da tarde, os agentes precisam usar duas mascaras, porque o período que eles ficam expostos ao trabalho, não é apenas de quatro horas, então, a gente vai divulgar uma nota, e eles vão ficar esperando no seu local de trabalho”.

A declaração feita por Rita Suzana, do Sindacs, denota a atual situação enfrentada pelos agentes de endemias de Vitória da Conquista que, após se reunirem com a Secretaria de Saúde e a notificarem das condições de trabalho, se veem obrigados a paralisar suas atividades. O motivo: a insuficiência de mascaras para trabalhar de forma segura e eficaz.

Segundo a coordenadora estadual do sindicat0, apesar de terem se reunido com a secretária Ramona Cerqueira e a diretora da vigilância em saúde, Ana Maria, no ultimo dia 29, a situação não foi normalizada e o problema tem comprometido os profissionais.

Maria Luiza, também dirigente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), explicou que “a Secretaria de Saúde falou que a prefeitura tá tendo escassez de máscara por causa das licitações”. Segundo ela, “o sindicato deu o prazo de regularizar até ontem, que foi segunda-feira (05/07) e nada, aí os agentes tornaram a receber apenas uma máscara”.

Os servidores reclamam da indiferença do governo em sequer “responder se vai regularizar ou não” e já decidiram “parar no seu setor de trabalho, até a secretaria de saúde entregar duas máscaras para cada agente de endemias”.

Rita Suzana, questionou a justificativa da Secretaria que apresentou um artigo de 2006, argumentando que as máscaras só começam a perder a eficácia a partir de 4 horas de uso. “Como pode usarem uma publicação de 15 anos atrás, de um momento que não era pandêmico e sequer se referia a profissionais expostos ao sol e chuva e que trabalham com comunicação, né?”, contra argumentou a sindicalista, ressaltando que “os agentes saem de casa as 6h00 da manhã para se apresentarem ao PA às 7h30 e trabalharem até às 14h00, falando o tempo todo, porque a educação e prevenção da comunidade é o pilar do trabalho deles, enfrentando terrenos baldios e eliminando criadouros da dengue”,

“Esse artigo é invalido há uma altura dessas e não se aplica a um vírus tão letal quando o Covid 19”, questiona a lider, batendo o martelo: “se a Secretaria de Saúde, nesta quarta (07/07),  não der as duas máscaras necessárias para os profissionais, eles vão ficar parados nos locais de trabalho deles”.

O Sindacs anunciou, ainda, que “entrará em contato com Celeste que é a referência em saúde do trabalhador e com a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) dentro do Conselho Municipal de Saúde, para que ele se posicione diante desse comportamento da Secretaria de Saúde com a manutenção dos EPI’s para os agentes de de endemias”.

Sinserv garante na justiça representação de monitores escolares

 

Em nota gerada nesta sexta-feira (18/06), O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) trouxe ao conhecimento público mais uma decisão da justiça na ação que julgou a representação sindical dos monitores escolares de Vitória da Conquista.

Desde novembro de 2019, o Ministério Público do Trabalho de Vitória da Conquista acatou a ação que deu legitimidade ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) para representar os monitores escolares e proibiu o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simmp) de responder por negociações em defesa da categoria.

Na decisão desta sexta, proferida pela 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho, a sentença de origem foi mantida e, por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos monitores de Vitória da Conquista, encerrando assim, mais uma etapa desse embate judicial que começou em 2017.

Confira abaixo a nota gerada pelo Sinserv:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Leia a íntegra da nota:

INFORME

Nesta sexta-feira, 18.06.2021, em sessão de julgamento telepresencial que contou com a
participação da assessoria jurídica do SINSERV, a 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
5° Região confirmou a sentença de origem sobre a representatividade sindical da categoria
Monitor.
Por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos
monitores de Vitória da Conquista/BA encerrando assim, mais uma etapa desse embate
judicial que começou em 2017.
Como bem destacado pela Desembargadora Relatora, a eficácia da representatividade sindical
depende de registro no órgão estatal competente a quem cumpre zelar pela unicidade
sindical, o que não foi observado neste caso.
Acreditamos que essa decisão do Tribunal apenas reforça o trabalho do SINSERV em favor dos
Monitores, dando ainda mais tranquilidade e segurança jurídica aos envolvidos na condução
das diversas reivindicações em andamento.